15.12.05

3.2 -PEIES 2006 e Vestibular 2007- Relações Humanas e Poder

Maquiavel (1469 - 1527)

Vida e obra:

Maquiavel nasceu na Itália em Florença no ano de 1469 e faleceu no ano de 1527, viveu no período da renascença, cenário de grandes mudanças: políticas (que tem ele próprio como alavanca), científicas e artísticas. Maquiavel foi diplomata, poeta, autor teatral, teórico político e estrategista militar. Suas duas principais obras: “O Príncipe” e “Discursos: sobre a primeira década de Tito Lívio”.

Sociedade de Maquiavel:

A - Cristandade em decadência: conflitos entre o poder divino (Igreja) e o poder temporal (Estado).B - Processo de ascensão do capitalismo: mercantilismo.C - Desenvolvimento do Estado Nacional: soberanos locais são absorvidos pelo fortalecimento das monarquias e pela crescente centralização das instituições políticas (cortes de justiça, burocracias e exércitos).D - Estado absoluto: preserva a ordem de privilégios aristocráticos (mantendo sob controle as populações rurais), incorpora a burguesia e subordina o proletariado incipiente.E - Inglaterra e França: consolidam poder central.F - Itália não realiza unificação nacional: é um conglomerado de pequenas cidades-estado rivais, disputado pelo Papa, Alemanha, França e Espanha.

Sobre O Príncipe

Em sua obra "O Príncipe", Nicolau Maquiavel mostra a sua preocupação em analisar acontecimentos ocorridos ao longo da história, de modo a compará-los à atualidade de seu tempo, "O Príncipe" consiste de um manual prático dado ao Príncipe Lorenzo de Médice como um presente, o qual envolve experiência e reflexões do autor. Maquiavel analisa a sociedade de maneira fria e calculista e não mede esforços quando trata de como obter e manter o poder.
A obra é dividida em 26 capítulos, que podem ser agregados em cinco partes, a saber:
*capítulo I a XI: análise dos diversos grupos de principados e meios de obtenção e manutenção destes; *capítulo XII a XIV: discussão da análise militar do Estado; *capítulo XV a XIX: estimativas sobre a conduta de um Príncipe;
*capítulo XX a XXIII: conselhos de especial interesse ao Príncipe; *capítulo XXIV a XXVI: reflexão sobre a conjuntura da Itália a sua época.

Maquiavel e o Poder

O pensamento de Maquiavel era escrever sobre a realidade política como ela é, e não como ela pretendia ser, ou seja, ele buscava a verdade efetiva das coisas. Dessa afirmação podemos tirar o porque Maquiavel é reconhecido como um sujeito diabólico, pois mostra, que na realidade o mundo da política não leva aos céus, mas a um embate de forças que nem sempre são justas, aqui cabe uma definição de homem: “Dos homens, em realidade, pode-se dizer genericamente que eles são ingratos, volúveis, fementidos e dissimulados, fugidios, quando há perigo, e cobiçosos” (O Príncipe, cap. XVII). Uns chegam a atribuir O Príncipe ao próprio Diabo. È importante discernir o adjetivo maquiavélico da real filosofia política de Maquiavel. O maquiavelismo está associado a uma idéia de que os fins justificam os meios, porém Maquiavel não considera o Estado como fim absoluto e não o julga dotado de existência superior à do indivíduo, ele enaltece a honestidade e a lealdade na vida civil e política. Seu objetivo principal era formular regras eficazes de governo, tendo como base à experiência política antiga e nova, considerando essa eficácia independente do caráter moral ou imoral das regras. Para Maquiavel o poder político nasce do meio que molda homem, pois ele necessita de um poder que o controle como a única forma de evitar o conflito.
O filósofo refletiu profundamente a realidade política como prática humana. Ele pensou o Poder no Estado buscando compreender como as organizações políticas são fundadas, desenvolvem-se e depois decaem. Maquiavel partiu de uma filosofia da história e de uma psicologia humana, pensando que todos os homens são ambiciosos e egoístas e, por conseguinte, seria necessário fazê-los recuar, sendo imprescindível a criação de uma arte de governar. Maquiavel é tido por anti-ético, quando propõe uma separação entre questões de poder e ética, na época dele a ética era um conjunto de preceitos religiosos, ou seja, a ação política estava fundada em valores cristãos. O que Maquiavel queria era a separação das virtudes cristãs da política. Com isso o poder do Príncipe ganharia força e teria autonomia com relação às decisões que ele viria a tomar.
Em todos os tempos e épocas, o poder foi tema discutido, polemizado e assimilado nas várias formas de organização da humanidade. Essa questão em Maquiavel tem um tratamento peculiar. O príncipe que tem competência de bem governar é aquele que possui a virtù, conceito entendido como a capacidade de perceber o jogo de forças que caracterizam a política, para depois agir energicamente na conquista e manutenção do poder. O príncipe deve ser precavido e ousado, aguardando a melhor ocasião em aproveitar o acaso ou a sorte das circunstâncias. Na possibilidade de os homens serem corruptos, o príncipe deve manter-se no poder de qualquer maneira. A política de ação deve visar a sobrevivência do Estado não-individual. Para salva-guardar as instituições e garantir a sobrevivência da nação até mesmo a moral privada pode ser violada. Os conflitos entre os homens são algo que acontece antes, durante e depois da instauração do poder. É preciso o bom exercício do poder, controlando o conflito para assegurar o crescimento do Estado. A instauração do poder proíbe a maldade que os homens carregam consigo. Seus homens, por natureza, não são propensos à vivência em comunidade; a criação do poder seria oportuna à vivência social. O poder possibilita aos homens viverem em sociedade; tem como base de sustentação, a capacidade de gerar segurança e a liberdade aos homens. Percebe-se o poder do príncipe que experimenta limite, porque nem sempre pode usar força bruta, antes, porém deve ser amado. Assim sendo, o poder deve ser um exercício constante de reflexão e formação educacional, com o propósito de conquistar e manter o poder. Trata-se de uma nova forma de como se conceber a educação e o poder, dicotomizados, a princípio, mas com o claro objetivo de centrar a educação no Príncipe e no seu estatuto de detentor do poder diante de um povo que do Príncipe deve cuidar. Não existe a idéia clara do Estado, mas se sabe que o Príncipe encarna o Estado. Com essa teoria, Maquiavel funda a chamada esfera política.

Texto:
Capítulo XVII (O Príncipe)

Da Crueldade e da Piedade – Se é Melhor Ser Amado ou Temido

Continuando na apresentação das qualidades mencionadas, digo que cada príncipe deve preferir ser reputado piedoso e não cruel; a despeito disso, deve cuidar de empregar adequadamente essa piedade. César Bórgia, embora tido como cruel, conseguiu, com sua crueldade, reerguer a Romanha, unifica-la e guia-la à paz e à fé. O que, bem analisado, demonstrará que ele foi mais piedoso do que o povo florentino, o qual, para fugir à fama de cruel, permitiu a destruição de Pistóia. Ao príncipe, assim, não deve importar a pecha de cruel para manter unidos e com fé os seus súditos, pois, com algumas exceções, é ele mais piedoso do que aqueles que, por clemência em demasia, permitem o surgimento de desordens, das quais podem originar-se assassinos ou rapinagem. Tais conseqüências são nocivas ao povo inteiro, e as execuções que vêm do príncipe ofendem somente um indivíduo. E, dentre todos os príncipes, são os novos os que menos podem evitar a fama de cruéis, uma vez que os Estados novos estão cheios de perigo. Diz Virgílio, pela boca de Dido: Res dura, et regni novitas me tália cogunt/Moliri, et late fines custode tueri.[1]
Desse modo, o príncipe não deve ser crédulo nem precipitado, nem atemorizar-se, e sim proceder com equilíbrio, prudência e humanidade, para que o excesso de confiança não o torne incauto, nem a desconfiança excessiva o faça intolerável.
Origina-se aí a questão aqui discutida: se é preferível ser amado ou temido. Responder-se-á que se preferiria uma e outra coisa; porém como é difícil unir, a um só tempo, as qualidades que promovem aqueles resultados, é muito mais seguro ser temido do que amado, quando se veja obrigado a falhar numa das duas. Os homens costumam ser ingratos, volúveis, dissimulados, covardes e ambiciosos de dinheiro; enquanto lhes proporcionas benefícios, todos estão contigo, oferecem-te sangue, bens, vida, filhos, como se disse antes, desde que a necessidade dessas coisas esteja bem distante. Todavia, quando ela se aproxima, voltam-se para outra parte. Quanto ao príncipe, caso se tenha fiado integralmente em palavras e não haja tomado outras precauções, está arruinado. Porque, quando se fazem amizades por interesse, não por grandeza ou nobreza de caráter, são compradas, e não se podem contar com elas nos momentos de maior precisão. E os homens relutam menos em ofender aos que fazem amar do que aos que em temer, pois o amor se mantém por um vínculo de obrigação, o qual, mercê da perfídia humana, rompe-se sempre que lhes aprouver, enquanto o medo que se incute é alimentado pelo temor do castigo, sentimento que nunca se abandona. Assim, deve o príncipe tornar-se temido, de sorte que, se não for amado, ao menos evite o ódio, pois é fácil ser, a um só tempo, temido e não odiado, o que ocorrerá uma vez que se prive da posse dos bens e das mulheres dos cidadãos e dos súditos, e, mesmo quando forçado a derramar o sangue de alguém, poderá faze-lo apenas se houver justificativa apropriada e causa manifesta. Deve, em especial, impedir-se de aproveitar os bens alheios, uma vez que os homens se esquecem mais rapidamente da morte do pai do que da perda de patrimônio. Ademais, nunca faltam ocasiões para pilhar o que a outros pertence, e quem começava vivendo de rapinagens sempre as encontra, o que já não acontece quanto as oportunidades de derramar sangue.
Quando, porém, está o príncipe em campanha e tem sob seu comando um grande número de soldados, então é absolutamente preciso não se incomodar com a fama de cruel, pois, sem ela, jamais se terá como manter unido um exército, disposto a qualquer ação. Entre as admiráveis ações de Aníbal, há esta: contava com um exército numeroso, formado por homens de todas as nacionalidades, e combatia em terras alheias; e ainda assim nunca apareceu disputa alguma em seu seio, nem naquilo que diz respeito ao príncipe, tanto nos tempos bons como nos adversos. Não se pode contribuir tal fato senão à sua desumana crueldade, que, em meio a infinitas virtudes, o fez sempre adorado e terrível aos olhos de seus soldados. Essas virtudes, sozinhas, não seriam suficientes para promover tal efeito, não fora a desumana a crueldade. E, entre cronistas pouco comedidos, alguns se satisfazem com admirar e louvar essa qualidade, enquanto outros reputam a ela todos os triunfos que ele conseguiu. E para demonstrar que, sozinhas, as outras virtudes não bastariam, veja-se o exemplo de Cipião, homem excepcional, não somente em sua época como também na memória dos fatos que a história registra, cujos exércitos se rebelaram quando na Espanha; e isso se explica por sua bondade excessiva, por meio da qual ele concedeu mais liberdade, às tropas, do que seria conveniente à disciplina militar. Por esse motivo, foi severamente admoestado, no Senado, por Fábio Máximo, que o acusou de corruptor da milícia romana. Os locrenses, barbaramente abatidos por um legado de Cipião, não foram vigiados pelo chefe romano, nem foi a insolência de tal legado castigada, fatos decorrentes do caráter bondoso de Cipião. E, desejando alguém desculpa-lo no Senado, disse haver muitos homens que sabiam antes não errar do que corrigir os erros alheios. Essa particularidade de caráter teria, no decorrer dos anos, destruído a reputação e a glória de Cipião, caso tivesse ele permanecido no comando; vivendo, contudo, sob a direção do Senado, essa qualidade prejudicial não foi apenas anulada como se tornou benéfica.
Concluo, portanto (voltando ao assunto sobre se é melhor ser temido ou amado), que um príncipe sábio, amando os homens como desejam eles ser amados, e sendo temido pelos homens como deseja ele ser temido, deve ter como base aquilo que é seu, não dos outros. Enfim, deve somente procurar evitar ser odiado, como ficou dito.
[1] “A dura condição das coisas e do fato de ser recente o meu reinado obrigam-me ao rigor e à fortificação das fronteiras.”

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