9.12.05

Representação e Democracia

Neste texto abordarei o tópico supra citado referente à unidade "Política e Cidadania", pertencentes ao Currículo Básico do PEIES. Trata-se de um esboço daquilo que faria caso tivesse de preparar aulas acerca do assunto. Falarei sobre o desenvolvimento do tema ainda na Grécia e depois sua retomada no século XVIII.
O conceito de democracia foi desenvolvido nos seus primórdios na Grécia. O desenvolvimento e o aumento populacional das cidades-estado gregas levaram ao fervor das atividades políticas. Com isso, os filósofos desviaram seus olhos dos astros, como faziam os pré-socráticos, e os direcionaram para as atividades públicas. Sócrates foi o precursor da filosofia voltada para as atividades cotidianas. Mas, foi seu discípulo Platão que teorizou acerca dos que estão mais aptos à governar. Em sua principal obra intitulada "A República" , Platão explicita que os verdadeiros filósofos estão mais habilitados a comandar a Pólis. Afinal, estes estão mais próximos do conhecimento completo do Sumo Bem pertencente ao Mundo das Idéias. Dessa forma, saberiam o que era melhor para a Pólis. Assim se institui na teoria platônica o governo dos mais habilitados, ou seja, o governo dos Reis-Filósofos. Todavia, algumas críticas são feitas à este filósofo. Afinal, parece demasiado ingênuo acreditar que o filósofo sempre buscará fazer o melhor e mais justo para a sociedade, sem se corromper pelo dinheiro ou pelo poder.
Aristóteles, discípulo de Platão, faz a classificação dos governos, no livro III de "A Política". Diz que o governo pode caber a um só indivíduo, a poucos e a muitos. Respectivamente trata-se da monarquia, aristocracia e democracia. Qual a melhor forma de governo? Depende. Quando se tem plena convicção de que se terá um governo justo, a melhor forma de governar é a primeira. Afinal, é muito melhor que apenas um tome as decisões. Todavia, como o governo de um pode ser mais facilmente desvirtuado, tornando-se uma tirania, ainda é melhor que muitos governem, pois é mais difícil que todos se corrompam, ao invés de um só. Assim, adotar-se-ia a democracia.
Etimologicamente democracia significa governo do povo. Mas eis que surge a pergunta: teria condições de todo o povo tomar as decisões políticas, ou seja, governar? Não. Por isso, com a retomada dos modelos democráticos de governo no século XVIII anexou-se a este a noção de representação (a qual desenvolverei posteriormente). Além disso, a noção que modernamente se tem de povo é a mesma que se tem na Grécia Antiga? Também não. Só era cidadão na Grécia e, desta forma poderia governar, aqueles que pertenciam as classes mais abastadas, não precisando se envolver com o trabalho ou o comércio. Assim cidadãos eram aqueles que tinham parte na autoridade legislativa e judiciária, excluindo-se, dessa forma, os artesãos, os escravos, os estrangeiros e as mulheres. Por outro lado, essa concepção restrita de povo não poderia estar presente na concepção de democracia do século XVIII, quando a burguesia, economicamente poderosa, força esta advinda do comércio, estava às vésperas de suplantar a monarquia e a nobreza no domínio do poder político. Sem dúvida, houve influência das idéias gregas na afirmação do governo democrático como o governo do povo, porém neste sendo incluído uma parcela maior dos indivíduos pertencentes ao Estado.
Como o Estado Democrático é aquele em que o próprio povo governa, fica o problema de se estabelecer os meios nos quais o povo irá externar a sua vontade. Porém, podemos classificar os tipos de democracia conforme o grau de participação efetiva do povo nas questões políticas. São elas então a democracia direta, semi-direta e representativa. A primeira esbarra no fato de só poder ser utilizada em regiões com pouquíssimos habitantes. O segundo pode ainda ser diferenciado entre referendo, o plebiscito, a iniciativa, o veto popular e o recall. O referendo consiste na consulta à opinião pública para a introdução de uma emenda à constituição ou mesmo criação de uma lei ordinária, desde que estas tenham interesse público relevante. Foi o caso brasileiro do referendo sobre a comercialização de munição e armas de fogo e nosso território. A decisão do povo será totalmente acatada. O plebiscito se parece muito com o referendo, porém, possui caráter meramente consultivo. A partir de seu resultado que se tomarão providências legislativas, ou não. A iniciativa, o veto popular e o recall são casos excepcionalmente norte-americanos, por isso não os abordarei. Em suma, a impossibilidade prática do processo de democracia direta e as limitações da democracia semi-direta, acarretam inevitavelmente à utilização da representação. Neste sistema, amplamente utilizado, o povo elege certos cidadãos para, na condição de representantes, externarem a vontade popular e tomar decisões em seu nome. Trata-se do meio de efetivação de democracia com menores problemas de ser utilizado.
Vimos, então, que a noção grega de democracia possuía alguma limitações à quem poderia ser considerado cidadão e participar da vida da Pólis. Vimos também, que na luta contra o absolutismo, a burguesia dos século XVIII retomou os ideais de democracia gregos, porém com um aumento da parcela da população capaz de participar das questões políticas. Por derradeiro, diferenciamos os tipos de democracia e adotamos a representatividade como a forma menos problemática de fazer com que a vontade do povo seja posta em prática.

BIBLIOGRAFIA:
  • CHAUÍ, Marilena. Filosofia. Série Novo Ensino Médio. Editora àtica; São Paulo - SP;2004;
  • DALLARI, DAlmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 24ª edição - São Paulo: Saraiva, 2003;

web site hosting count: